Processo 173311/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:42
Autuado em 05/04/2010 14:42
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 278/2013 da Segunda Câmara, de 04/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   278/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2013 Acórdão   278/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado JOSENEI RAAB

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 13:03 AR de devolução dos autos fisicos
13/03/2012 10:10 do Protocolo nº 13029-6/12, referente a Resposta ao Ofício 1303/10-OCN-DCM
17/02/2012 12:02 do Protocolo nº 8544-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/01/2012 11:21 AR- de devolução de Autos Físicos
14/10/2011 14:57 AR de devolução dos Autos Físicos
20/04/2011 07:34 do Protocolo nº 48666-2/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/08/2010 14:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1303/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1303/ 2010 18/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 653/2013
04/03/2013 590 Acórdão nº 278/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 301/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 180/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1500/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2013 19:59 DP  
02/04/2013 15:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 653/2013 -
01/04/2013 11:35 DEX Informação nº 1002/2013 -
08/03/2013 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2013 -
05/03/2013 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 177/2013 -
26/02/2013 10:21 S2C Acórdão nº 278/2013 -
26/02/2013 10:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 170/2013 -
17/10/2012 09:45 GASRVF  
04/10/2012 07:55 SMPjTC Parecer nº 15596/2012 - Irregularidade Câmara Municipal de Cerro Azul. 2009. Pela irregularidade, em face da ausência de extrato bancário do exercício posterior com as conciliações regularizadas.
28/02/2012 18:15 DCM Instrução nº 3632/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
27/02/2012 09:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 301/2012 -
10/02/2012 20:15 SMPjTC Despacho nº 18/2012 - Juntada documental. Necessidade de juízo de admissibilidade do e. Relator
07/02/2012 09:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 180/2012 -
01/12/2011 09:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 152/2012 -
29/11/2011 08:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1500/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2174/2011 -
15/09/2010 17:13 SITIO  
05/04/2010 16:00 DCM Instrução nº 1950/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1303/2010 -
05/04/2010 14:41 DP  

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